Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração

Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido imotivadamente, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à reintegração.

Imóvel habitado por executado e seus irmãos não é impenhorável

O réu requereu a reforma da decisão de 1º grau que determinou a penhora do imóvel, alegando não ser ele o único proprietário, e reivindicou o cancelamento da penhora ou sua adequação para que recaia apenas sobre a parte do bem que lhe pertence.

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Funerária é condenada por maus serviços

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Juíza defende o direito ao voto para presos

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Estudante condenado por atos libidinosos

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.